Decreto nº 83.549 de 05/06/1979

Decreto nº 83.549 de 05/06/1979

Ementa

CRIA A RESERVA BIOLOGICA DO ATOL DAS ROCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/1979] (p. 8036, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , RESERVA BIOLOGICA , LITORAL BRASILEIRO , SUBORDINAÇÃO , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
LIMITAÇÃO , AREA , RESERVA BIOLOGICA , LITORAL BRASILEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente