Decreto nº 83.809 de 06/08/1979
Decreto nº 83.809 de 06/08/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O PREÇO MINIMO BASICO PARA FINANCIAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE ALHO CURADO E ALHO SECO NO CAMPO - ALHO 'MEIA CURA' - PARA A SAFRA DE 1979/80 EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1979] (p. 11169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , CLASSIFICAÇÃO , ALHO , FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO .
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , ALHO , ALHO CURADO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , AQUIESCENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , ARMAZENAGEM , CLASSIFICAÇÃO , TRANSPORTE , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , PREÇO MINIMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |