Decreto nº 77.092 de 28/01/1976
Decreto nº 77.092 de 28/01/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1976] (p. 1329, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , REGIME DE TRABALHO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , VINCULAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1978] (p. 9191, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1979] (p. 11169, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1980] (p. 14098, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1982] (p. 18409, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 77.092 de 28/01/1976]
|