Decreto nº 84.903 de 14/07/1980
Decreto nº 84.903 de 14/07/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 77.092, DE 28 DE JANEIRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1980] (p. 14098, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , JURISDIÇÃO , AGENCIA , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , ATENDIMENTO , OBJETIVO , AUTARQUIA .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , AGENCIA , NECESSIDADE , AUTARQUIA .
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , ARTIGO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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