Decreto nº 84.032 de 26/09/1979
Decreto nº 84.032 de 26/09/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE VITORIA E DE VILA VELHA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1979] (p. 14083, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 05/10/1979] (p. 0, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , PERMUTA , TERRENO DE MARINHA , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |