Decreto nº 84.096 de 16/10/1979
Decreto nº 84.096 de 16/10/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AS POPULAÇÕES DAS ZONAS CANAVIEIRAS DO NORDESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1979] (p. 15237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PRODUTO AGRICOLA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ANALISE , PROPOSIÇÃO , MEDIDA , APOIO , POPULAÇÃO , AREA , CANA DE AÇUCAR , REGIÃO NORDESTE .
PROCESSAMENTO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , INDICAÇÃO , REPRESENTANTE , GRUPO DE TRABALHO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |