Decreto nº 84.395 de 16/01/1980
Decreto nº 84.395 de 16/01/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 5.971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURFISTICA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1132, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1980] (p. 1323, col. 1) |
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Catálogo |
CORRIDA DE CAVALO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , INSTITUIÇÃO TURFISTICA .
NORMAS , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , INSTITUIÇÃO TURFISTICA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |