Lei nº 5.971 de 11/12/1973
Lei nº 5.971 de 11/12/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a atividade turfistica no País e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1973] (p. 12777, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 11/01/1974] (p. 2, col. 3) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1509 DE 1973. |
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Catálogo |
CORRIDA DE CAVALO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PURO SANGUE .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO TURFISTICA , REGISTRO GENEALOGICO .
REGULAMENTAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO , HIPISMO .
REGULAMENTAÇÃO , APOSTA , CORRIDA DE CAVALO .
COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , HOMOLOGAÇÃO , CODIGO , CORRIDA DE CAVALO .
PROIBIÇÃO , REEXPORTAÇÃO , REPRODUTOR .
FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO , CORRIDA DE CAVALO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1975] (p. 11986, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1132, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19129, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 25 [Lei nº 5.971 de 11/12/1973]
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