Lei nº 7.291 de 19/12/1984
Lei nº 7.291 de 19/12/1984
|
Ementa | Dispõe sobre as atividades da equideocultura no País e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19129, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 17 DE 1984. |
|
Catálogo |
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , EQUINO .
NORMAS , ATIVIDADE , EQUIDEOCULTURA , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , ORIENTAÇÃO , ATIVIDADE , EQUIDEOCULTURA , TERRITORIO NACIONAL , FUNCIONAMENTO , REALIZAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO , EXPLORAÇÃO , APOSTA , COORDENAÇÃO , EQUIDEOCULTURA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , NORMAS , RECURSOS , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , NORMAS , SWEEPSTAKE , CODIGO NACIONAL DE CORRIDAS , DOPING , ABATE , EQUINO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1985] (p. 3752, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1988] (p. 20257, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Provisória
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 11 [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]
Art. 14, caput [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]
Art. 14, Parágrafo Único [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]
Art. 20 [Lei nº 7.291 de 19/12/1984]
|