Decreto nº 91.029 de 05/03/1985

Decreto nº 91.029 de 05/03/1985

Ementa

REGULAMENTA A LEI 7.291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA EQUIDEOCULTURA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1985] (p. 3752, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ATIVIDADE , EQUINO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
RELAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , HIPOTESE , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , AGENCIA , APOSTA , ATIVIDADE , HIPISMO , CONCESSÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) .
REGULAMENTAÇÃO , SWEEPSTAKE .
NORMAS , FISCALIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO TURFISTICA .
NORMAS .
NORMAS , DOPING , ABATE , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , EQUINO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SECRETARIA DE PRODUÇÃO ANIMAL (SPA) , ORIENTAÇÃO , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , REGISTRO GENEALOGICO .
NORMAS , OBJETIVO , REGISTRO GENEALOGICO , EQUINO , ASININO .
NORMAS , ENTURMAÇÃO , EQUINO .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PREMIO , COMPETENCIA , INSTITUIÇÃO TURFISTICA .
NORMAS , DEFESA SANITARIA , FUNCIONAMENTO , ATIVIDADE , HIPISMO .
COMPETENCIA , Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN) , ORGANIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , REGISTRO GENEALOGICO , EQUINO , ASININO , ORIENTAÇÃO , EMPRESA PRIVADA .
RELAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , PEDIDO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , APOSTA , REALIZAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , ATIVIDADE , HIPISMO .
DEFINIÇÃO , CRIAÇÃO NACIONAL , EMPREGO , EQUINO , SERVIÇOS GERAIS , HIPISMO , CORRIDA DE CAVALO .
COMPETENCIA , INSTITUIÇÃO TURFISTICA , DEFINIÇÃO , DESPESA , INTERESSE , ATIVIDADE , HIPISMO .
DEFINIÇÃO , SEDE , SUBSEDE , AGENCIA , AGENTE , REALIZAÇÃO , ATIVIDADE , HIPISMO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma