Decreto nº 84.397 de 16/01/1980
Decreto nº 84.397 de 16/01/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA POR 15 (QUINZE) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO CULTURA 'A VOZ DO ESPAÇO', CUJA DENOMINAÇÃO FOI ALTERADA PARA RADIO CULTURA S.A., E POSTERIORMENTE, TRANSFERIDA PARA A FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1140, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |