Decreto nº 84.464 de 07/02/1980
Decreto nº 84.464 de 07/02/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO E REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1980] (p. 2499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , POLITICA FLORESTAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , DESENVOLVIMENTO , ESTUDO , REFORMULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1980] (p. 14098, col. 2)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15540, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1982] (p. 17766, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |