Decreto nº 84.992 de 04/08/1980
Decreto nº 84.992 de 04/08/1980
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO 84.464, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1980, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTINADOS A REVISÃO E REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
LEGISLAÇÃO , FLORESTAL .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , ESTUDO , REFORMULAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1981] (p. 4533, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |