Decreto nº 84.640 de 17/04/1980
Decreto nº 84.640 de 17/04/1980
Ementa | AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. A CRIAR SUBSIDIARIA DESTINADA A IMPLANTAR E OPERAR SERVIÇO DE TRENS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1980] (p. 6731, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A (TRENSURB) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A (TRENSURB) , AÇÕES , SUBSCRIÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU) .
AUTORIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , CRIAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A (TRENSURB) , OBJETIVO , IMPLANTAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TREM , TRANSPORTE FERROVIARIO , ZONA URBANA , REGIÃO METROPOLITANA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |