Decreto nº 85.112 de 02/09/1980

Decreto nº 85.112 de 02/09/1980

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO MISTA BRASILEIRO-ARGENTINA PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU, CRIADA PELAS NOTAS TROCADAS ENTRE OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DOS DOIS PAISES, EM 17 DE MAIO DE 1980.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/1980] (p. 17484, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO MISTA , PONTE INTERNACIONAL , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO MISTA , BRASIL , ARGENTINA , CONSTRUÇÃO , PONTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 85.112 de 02/09/1980]

Art. 4 [Decreto nº 85.112 de 02/09/1980]

Art. 7 [Decreto nº 85.112 de 02/09/1980]

Art. 8 [Decreto nº 85.112 de 02/09/1980]

Art. 22 [Decreto nº 85.112 de 02/09/1980]