Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA COMISSÃO MISTA BRASILEIRO-ARGENTINA PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU, CRIADA PELAS NOTAS TROCADAS ENTRE OS MINISTROS DAS RELAÇÕES TROCADAS ENTRE OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DOS DOIS PAISES, EM 17 DE MAIO DE 1980, APROVADO PELO DECRETO 85.112, DE 02 DE SETEMBRO DE 1980.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/11/1982] (p. 22322, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMISSÃO MISTA , PONTE INTERNACIONAL , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO MISTA , BRASIL , ARGENTINA , CONSTRUÇÃO , PONTE , RIO IGUAÇU .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 85.112 de 02/09/1980 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 22 - Alteração

Atividade Legislativa