Decreto nº 85.403 de 25/11/1980
Decreto nº 85.403 de 25/11/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A PESTE SUINA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1980] (p. 23609, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DOENÇA ANIMAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , PROGRAMA , COMBATE , PESTE SUINA , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , PROCEDIMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , COMBATE , PESTE SUINA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , COMBATE , PESTE SUINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |