Decreto nº 85.524 de 16/12/1980

Decreto nº 85.524 de 16/12/1980

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO - FUNCEP.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1980] (p. 25313, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) .

Indexação

COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) .
PERSONALIDADE JURIDICA , FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) , PESSOA JURIDICA , DIREITO PRIVADO , FUNDAÇÃO , VINCULAÇÃO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) , VALORIZAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , FUNCIONARIO PUBLICO .
REGIME JURIDICO , PESSOAL , FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) , REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO (FUNCEP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Item 10 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Estatuto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9, caput, Item 10 [Decreto nº 85.524 de 16/12/1980]

Art. 10 [Decreto nº 85.524 de 16/12/1980]