Decreto nº 85.708 de 10/02/1981

Decreto nº 85.708 de 10/02/1981

Ementa

SIMPLIFICA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, A COMPROVAÇÃO DE HOMONIMIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/1981] (p. 2852, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DESBUROCRATIZAÇÃO .

Indexação

POLITICA NACIONAL , DESBUROCRATIZAÇÃO , NORMAS , COMPROVAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , OCORRENCIA , HOMONIMIA , APROVAÇÃO , MODELO , DECLARAÇÃO , COMPROVAÇÃO , OCORRENCIA , HOMONIMIA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata