Decreto nº 85.752 de 24/02/1981
Decreto nº 85.752 de 24/02/1981
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1981] (p. 3881, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIOS , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |