Decreto nº 85.752 de 24/02/1981

Decreto nº 85.752 de 24/02/1981

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/1981] (p. 3881, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , MUNICIPIOS , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores