Decreto nº 85.914 de 15/04/1981
Decreto nº 85.914 de 15/04/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO CINEMA (CONCINE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1981] (p. 7168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (CONCINE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , NOMEAÇÃO , REPRESENTANTE , ORGÃOS , ENTIDADE , CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (CONCINE) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (CONCINE) .
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUBSTITUIÇÃO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (CONCINE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |