Decreto nº 86.000 de 13/05/1981
Decreto nº 86.000 de 13/05/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1981] (p. 8747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NIVEL SUPERIOR .
|
|
Indexação |
PROIBIÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , APRECIAÇÃO , RECEBIMENTO , PEDIDO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO DE GRADUAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
FIXAÇÃO , PRAZO , SUSPENSÃO , CRIAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO DE GRADUAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
NORMAS , CONCESSÃO , ASSISTENCIA FINANCEIRA , UNIÃO FEDERAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1982] (p. 22930, col. 2)
|