Decreto nº 86.071 de 04/06/1981
Decreto nº 86.071 de 04/06/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE O PARQUE NACIONAL DE SETE QUEDAS, CRIADO PELO DECRETO 50.665, DE 30 DE MAIO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1981] (p. 10508, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , BENS , PARQUE NACIONAL , RESERVA FLORESTAL , MUNICIPIO , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
EXTINÇÃO , PARQUE NACIONAL , RESERVA FLORESTAL , MUNICIPIO , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |