Decreto nº 86.146 de 23/06/1981
Decreto nº 86.146 de 23/06/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA APROVEITAMENTO DE VARZEAS IRRIGAVEIS - PROVARZEAS NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1981] (p. 11781, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE VARZEAS IRRIGAVEIS (PROVARZEAS) .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE VARZEAS IRRIGAVEIS (PROVARZEAS) , ARTICULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE VARZEAS IRRIGAVEIS (PROVARZEAS) , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE VARZEAS IRRIGAVEIS (PROVARZEAS) , APROVEITAMENTO , AREA , VARZEA , PROPRIEDADE RURAL .
DEFINIÇÃO , AGENTE FINANCEIRO , PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE VARZEAS IRRIGAVEIS (PROVARZEAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |