Decreto nº 86.329 de 02/09/1981
Decreto nº 86.329 de 02/09/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA - CONASP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1981] (p. 16637, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) .
COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) , ORGANIZAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , ASSISTENCIA MEDICA , PREVIDENCIA SOCIAL .
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1984] (p. 13395, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |