Decreto nº 86.340 de 02/09/1981
Decreto nº 86.340 de 02/09/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ A ZERO A ALIQUOTA DO IMPOSTO, SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE ALCOOL ETILICO HIDRATADO 'IN NATURA'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1981] (p. 16761, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , ALCOOL HIDRATADO , COMBUSTIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |