Decreto nº 86.509 de 27/10/1981
Decreto nº 86.509 de 27/10/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA ALIQUOTAS DO IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1981] (p. 20344, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , BEBIDA ALCOOLICA , EMBALAGEM , CALÇADO , MAQUINA , CLASSIFICAÇÃO , MOEDA , PAPEL-MOEDA , OCULOS , EQUIPAMENTOS , TELEVISÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |