Decreto nº 87.309 de 21/06/1982

Decreto nº 87.309 de 21/06/1982

Ementa

DISPÕE SOBRE AS FINALIDADES DA EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS - ECEX.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/06/1982] (p. 11495, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS (ECEX) .

Indexação

NORMAS , OBJETIVO , EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS (ECEX) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ADMINISTRAÇÃO , COBRANÇA , PEDAGIO , PONTE , RODOVIA , REALIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , SERVIÇO , RESTAURAÇÃO , PONTE , RODOVIA , AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , ARRENDAMENTO , EQUIPAMENTOS , DESATIVAÇÃO , SETOR , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , ATIVIDADE MARITIMA , ATIVIDADE INDUSTRIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Art. 1, § 3 - Revogação
  • Art. 1, § 4 - Revogação