Decreto nº 88.099 de 10/02/1983
Decreto nº 88.099 de 10/02/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO NAVIO 'CALYPSO' PARA REALIZAR, NA BACIA AMAZONICA DO BRASIL, OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1983] (p. 2464, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESQUISA CIENTIFICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , NAVEGAÇÃO , NAVIO ESTRANGEIRO , PESQUISA CIENTIFICA , BACIA AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |