Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 88.207 de 30/03/1983

Decreto nº 88.207 de 30/03/1983

Ementa	DEFINE PRIORIDADES A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DA POLITICA DE REFLORESTAMENTO, PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL-IBDF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/1983] (p. 5209, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFLORESTAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APLICAÇÃO , PARCELA , ORÇAMENTO , FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS (FISET) , ATENDIMENTO , REFLORESTAMENTO . APROVAÇÃO , PROJETO , PRIORIDADE , PROGRAMA , FRUTICULTURA , REGIÃO NORDESTE , PAPEL , CELULOSE , CARVÃO VEGETAL , SUBSTITUIÇÃO , OLEO COMBUSTIVEL , MADEIRA , EXTRAÇÃO , PROCESSO MECANICO . EXECUÇÃO , PROJETO , FRUTICULTURA , REGIÃO , ATUAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , REFLORESTAMENTO . REQUISITOS , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , REFLORESTAMENTO . DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , EXECUÇÃO , POLITICA , REFLORESTAMENTO , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 88.329 de 25/05/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1983] (p. 8949, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 89.301 de 13/01/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1984] (p. 752, col. 2) Decreto nº 89.983 de 23/07/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1984] (p. 10749, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 90.031 de 08/08/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1984] (p. 11585, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 91.104 de 12/03/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4301, col. 1) Art. 2, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1988] (p. 11905, col. 2) Art. 1 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 8 - Revogação Art. 11 - Revogação Art. 12 - Alteração Art. 15 - Revogação Art. 18 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 1.134 de 16/11/1970 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 79.046 de 27/12/1976 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 88.329 de 25/05/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 89.983 de 23/07/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 90.031 de 08/08/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 91.104 de 12/03/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 88.207 de 30/03/1983] Decreto nº 96.233 de 28/06/1988 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)