Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 88.296 de 10/05/1983

Decreto nº 88.296 de 10/05/1983

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/05/1983] (p. 7779, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... SUBORDINAÇÃO , INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONAUTICA (ICA) , DIRETORIA DE ELETRONICA E PROTEÇÃO AO VOO (DEPV) , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . CRIAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONAUTICA (ICA) , OBJETIVO , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , CARTOGRAFIA , AERONAUTICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.954 de 05/10/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2001] (p. 8, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 5.196 de 26/08/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2004] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 88.296 de 10/05/1983] Decreto nº 3.954 de 05/10/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)