Decreto nº 88.408 de 20/06/1983
Decreto nº 88.408 de 20/06/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ESTRUTURA DA REDE CONSULAR BRASILEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1983] (p. 10835, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSULADO-GERAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MADRI , ROMA , TOQUIO , VANCOUVER , TORONTO , ATLANTA , GENEBRA , FRANKFURT , MIAMI , CORDOBA , OSAKA , ISTAMBUL , CAIENA , GENOVA , LIVERPOOL , PUERTO SUAREZ .
EXTINÇÃO , CONSULADO-GERAL , CONSULADO , VICE-CONSULADO , BRASIL , GENOVA , LIVERPOOL , TORONTO , ATLANTA , GENEBRA , FRANKFURT , MIAMI , CAIENA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1985] (p. 12994, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1986] (p. 7989, col. 2)
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9597, col. 2)
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9597, col. 1)
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1986] (p. 15265, col. 1)
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1986] (p. 15265, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |