Decreto nº 88.463 de 04/07/1983
Decreto nº 88.463 de 04/07/1983
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A RESERVA ECOLOGICA ILHA DOS LOBOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1983] (p. 12009, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , RESERVA ECOLOGICA , ILHA DOS LOBOS , MUNICIPIO , TORRE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , ADMINISTRAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , RESERVA ECOLOGICA , ILHA DOS LOBOS , MUNICIPIO , TORRES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |