Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 88.639 de 22/08/1983

Decreto nº 88.639 de 22/08/1983

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 84.595, DE 25 DE MARÇO DE 1980, QUANTO A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE NÃO-FERROSOS E DE SIDERURGIA - CONSIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/08/1983] (p. 14888, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA SIDERURGICA (CONSIDER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA SIDERURGICA (CONSIDER) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPRESENTANTE , SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS) . ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA SIDERURGICA (CONSIDER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.013 de 27/02/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1985] (p. 3245, col. 2) Art. 1, § 1 - Alteração Decreto nº 95.175 de 10/11/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1987] (p. 18774, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 74.361 de 02/08/1974 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 84.595 de 25/03/1980 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 1, § 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 1 [Decreto nº 88.639 de 22/08/1983] Decreto nº 91.013 de 27/02/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)