Decreto nº 89.178 de 14/12/1983
Decreto nº 89.178 de 14/12/1983
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 7.122, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE GETULIO VARGAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1983] (p. 21015, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , EMISSÃO , EXECUTIVO , SELO POSTAL COMEMORATIVO , CENTENARIO , NASCIMENTO , PERSONAGEM ILUSTRE , POLITICA , EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , FIXAÇÃO , VALOR , SELO POSTAL COMEMORATIVO , CENTENARIO , EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |