Decreto nº 89.207 de 20/12/1983
Decreto nº 89.207 de 20/12/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 83.278, DE 12 DE MARÇO DE 1979, DECLARATORIO DE UTILIDADE PUBLICA DE IMOVEL LOCALIZADO EM BENTO GONÇALVES-RS, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1983] (p. 21456, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 30/12/1983] (p. 2, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , BENTO GONÇALVES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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