Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 89.236 de 22/12/1983

Decreto nº 89.236 de 22/12/1983

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1984.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/12/1983] (p. 21648, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.293 de 11/01/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1984] (p. 571, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 89.436 de 12/03/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1984] (p. 3587, col. 1) Decreto nº 89.554 de 17/04/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1984] (p. 5546, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.823 de 22/09/1980 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 89.236 de 22/12/1983] Decreto nº 89.293 de 11/01/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)