Decreto nº 89.554 de 17/04/1984

Decreto nº 89.554 de 17/04/1984

Ementa

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/1984] (p. 5546, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MILITAR , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DIRETORIA DE ENSINO DA AERONAUTICA (DIRENS) , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]

Art. 4 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]

Art. 6 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]