Decreto nº 89.396 de 22/02/1984
Decreto nº 89.396 de 22/02/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA A, MANTIDA A CONDIÇÃO DE SUBSIDIARIA, MUDAR A DENOMINAÇÃO E OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DE ENGENHARIA FERROVIARIA S.A. - ENGEFER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1984] (p. 2749, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , EMPRESA DE ENGENHARIA FERROVIARIA S/A (ENGEFER) , TRANSFORMAÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU) , SUBSCRIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS .
ABSORÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , PESSOAL , ACERVO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO .
ABSORÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , ATIVIDADE , PESSOAL , EMPRESA DE ENGENHARIA FERROVIARIA S/A (ENGEFER) .
OBJETIVO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , EXECUÇÃO , TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO , APROVAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |