Decreto nº 89.406 de 29/02/1984

Decreto nº 89.406 de 29/02/1984

Ementa

RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES RELACIONADAS EM ANEXO PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/1984] (p. 3057, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , OSVALDO CRUZ (SP) , CASA BRANCA (SP) , ARAÇATUBA (SP) , ITAPOLIS (SP) , PIRACICABA (SP) , MARTINOPOLIS (SP) , PIRAJU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , LAGUNA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo