Decreto nº 92.856 de 27/06/1986
Decreto nº 92.856 de 27/06/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DO DECRETO 89.406, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984, A RENOVAÇÃO DA OUTORGA DA RADIO TUIUTI LTDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9499, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MARTINOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |