Decreto nº 90.077 de 15/08/1984
Decreto nº 90.077 de 15/08/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA DESTILARIA AQUARIUS S.A. PARA A COMPANHIA AGRICOLA SONORA ESTANCIA A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA, PARA USO EXCLUSIVO, NO MUNICIPIO DE PEDRO GOMES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1984] (p. 11964, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , DESTILARIA , EMPRESA , ATIVIDADE AGRICOLA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , PEDRO GOMES (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |