Decreto nº 90.105 de 28/08/1984
Decreto nº 90.105 de 28/08/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 72.656, DE 20 DE AGOSTO DE 1973, QUE CONCEDEU A SEBASTIÃO TEIXEIRA DE MELLO - FIRMA INDIVIDUAL O DIREITO DE LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1984] (p. 12577, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , SUZANO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |