Decreto nº 90.155 de 05/09/1984
Decreto nº 90.155 de 05/09/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A COMPANHIA NACIONAL DE GRAFITE LTDA. PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL, EXISTENTE NO RIO SANT'ANA, PARA USO EXCLUSIVO, NO MUNICIPIO DE CAMACHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1984] (p. 13083, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SANTANA , MUNICIPIO , CAMACHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |