Decreto nº 35.952 de 29/07/1954
Decreto nº 35.952 de 29/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA NACIONAL DE GRAFITE LTDA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1954] (p. 14321, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , ITAPECERICA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1984] (p. 13083, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |