Decreto nº 90.204 de 19/09/1984
Decreto nº 90.204 de 19/09/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO (GUARULHOS) ENTRE OS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DO BRASIL ESTABELECIDOS PELO DECRETO 74.924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1984] (p. 13732, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .
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Indexação |
INCLUSÃO , AEROPORTO INTERNACIONAL , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FIXAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1985] (p. 816, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |