Decreto nº 90.205 de 19/09/1984
Decreto nº 90.205 de 19/09/1984
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 7, E AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 15, DO DECRETO 54.252, DE 3 DE SETEMBRO DE 1964, QUE AUTORIZOU A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1984] (p. 13732, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
DIVIDA PUBLICA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , EMISSÃO , SUBSCRIÇÃO , RESGATE , PAGAMENTO , JUROS , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|