Decreto nº 90.337 de 16/10/1984
Decreto nº 90.337 de 16/10/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PRESIDIO DA MARINHA, CRIADO PELO DECRETO 59.317, DE 28 DE SETEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1984] (p. 15208, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , PRESIDIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , RATIFICAÇÃO , OBJETIVO , PREVISÃO , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |