Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CRIADO PELO DECRETO 38.412, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/10/1984] (p. 15633, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DO RIO DE JANEIRO (DEPSUBRJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ALTERAÇÃO , OBJETIVO , DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DO RIO DE JANEIRO (DEPSUBRJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PREVISÃO , REGULAMENTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 38.412 de 26/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 82.117 de 16/08/1978 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação

Atividade Legislativa