Decreto nº 90.382 de 30/10/1984

Decreto nº 90.382 de 30/10/1984

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3 E 4, DO DECRETO 77.339, DE 25 DE MARÇO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE - IBC.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1984] (p. 16003, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) .
FIXAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , SEDE , AGENCIA REGIONAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , CARATINGA (MG) , VARGINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , LONDRINA (PR) , MARINGA (PR) , PARANAGUA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SANTOS (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração